Política de Privacidade da Pyxara Platform
Política de Privacidade da Pyxara Platform
1. Objeto
Esta Política explica como a Pyxara trata dados pessoais no contexto da Pyxara Platform e dos seus produtos.
2. Dados tratados
A depender do produto utilizado, a Pyxara poderá tratar dados de conta, workspace, faturação, utilização, logs, integrações e dados operacionais necessários ao funcionamento dos produtos.
3. Finalidades
Os dados podem ser tratados para criar e gerir contas, disponibilizar produtos contratados, executar funcionalidades, processar pagamentos, prestar suporte, manter segurança, cumprir obrigações legais e melhorar a confiabilidade da plataforma.
4. Base legal
As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, consentimento quando aplicável e outras bases admitidas pela legislação aplicável.
5. Papel da Pyxara
A Pyxara pode atuar como responsável/controladora em relação a dados necessários à gestão da plataforma, faturação, segurança e relação comercial.
Quando trata dados inseridos pelo Cliente para execução dos produtos contratados, a Pyxara atua como operadora/processadora, conforme instruções do Cliente e conforme o Acordo de Tratamento de Dados.
6. Compartilhamento com terceiros
A Pyxara pode utilizar provedores externos necessários à operação da plataforma, incluindo infraestrutura, banco de dados, hospedagem, pagamentos, comunicação, e-mail, autenticação, logs e monitorização.
7. Transferências internacionais
Alguns provedores podem tratar ou armazenar dados fora do país do Cliente. Quando aplicável, a Pyxara adotará medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas.
8. Retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, auditoria, segurança, defesa de direitos e conforme políticas aplicáveis ao produto contratado.
9. Segurança
A Pyxara adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou uso abusivo.
10. Direitos dos titulares
Conforme a legislação aplicável, titulares podem ter direitos de acesso, correção, eliminação, oposição, portabilidade, limitação de tratamento e revisão de decisões automatizadas.
11. Contacto
Questões sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para os canais oficiais da Pyxara.