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Termos de Uso da Pyxara Platform

Versão: 2026-05-19·Idioma: pt-BR·Hash: 5f51117a72de

Termos de Uso da Pyxara Platform

1. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e uso da Pyxara Platform, incluindo seus produtos, módulos e serviços digitais disponibilizados pela Pyxara.

A Pyxara Platform é uma plataforma modular que pode incluir diferentes produtos, como Pyxara Confirm, Pyxara Sites, Pyxara Growth, Pyxara Social e outros módulos futuros.

2. Conta, workspace e utilização

O uso da plataforma pode depender da criação de uma conta, de um workspace e da contratação ou ativação de produtos específicos.

O Cliente é responsável por manter atualizadas as informações da conta, controlar os acessos concedidos aos seus membros e garantir que os utilizadores autorizados cumpram estes Termos.

3. Produtos e módulos

Cada produto da Pyxara pode possuir funcionalidades, limites, políticas e documentos específicos.

Ao ativar ou contratar um produto, o Cliente aceita também as condições específicas aplicáveis a esse produto.

4. Responsabilidades do Cliente

O Cliente é responsável por:

  • utilizar a plataforma de forma lícita;
  • inserir apenas dados necessários e adequados à finalidade do produto contratado;
  • garantir que possui base legal, autorização ou legitimidade para tratar e comunicar dados pessoais;
  • manter a confidencialidade dos acessos;
  • não utilizar a plataforma para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou incompatíveis com o escopo contratado.

    • 5. Serviços de terceiros

    A plataforma pode integrar serviços externos, como provedores de mensagens, pagamentos, hospedagem, autenticação, e-mail, analytics ou infraestrutura.

    A disponibilidade desses serviços pode depender de regras, limites, políticas, revisões e condições impostas pelos respectivos provedores.

    6. Planos, cobrança e limites

    O acesso a determinados produtos pode depender de assinatura, plano, trial, limites de uso ou cobrança recorrente.

    Os limites do plano contratado podem incluir, entre outros, número de utilizadores, mensagens, contactos, agendamentos, automações, integrações e histórico disponível.

    7. Suspensão ou limitação de acesso

    A Pyxara poderá suspender, limitar ou bloquear o acesso à plataforma em caso de:

  • violação destes Termos;
  • uso indevido da plataforma;
  • risco de segurança;
  • ausência de pagamento;
  • exigência legal ou regulatória;
  • utilização incompatível com a finalidade do produto.

    • 8. Propriedade intelectual

    A plataforma, sua tecnologia, identidade visual, interfaces, documentação, fluxos, automações, código, textos e elementos protegidos pertencem à Pyxara ou aos seus licenciadores.

    O Cliente não adquire direitos sobre a plataforma, exceto o direito limitado de uso conforme o plano contratado.

    9. Privacidade e proteção de dados

    O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade, pelo Acordo de Tratamento de Dados e pelos documentos específicos aplicáveis a cada produto.

    10. Disponibilidade

    A Pyxara empregará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta, livre de erros ou imune a falhas de terceiros.

    11. Alterações

    A Pyxara poderá atualizar estes Termos. Quando a alteração for relevante, poderá ser solicitado novo aceite do Cliente.

    12. Contacto

    Questões sobre estes Termos podem ser enviadas para os canais oficiais de suporte ou contacto da Pyxara.